Carol Dartora

O Futuro também é nosso

Continuar o que transforma. Avançar nos direitos. Construir o futuro agora.

Um programa que combina continuidade, novas lutas e presença nos territórios.

Apresentação

Nosso projeto para o próximo mandato parte de uma ideia simples: desenvolvimento precisa significar melhoria concreta da vida das pessoas. Desenvolvimento é emprego com direitos, salário justo e tempo para viver. É escola pública de qualidade e valorização de quem educa. É SUS funcionando perto de casa. É enfrentar o racismo, a violência contra as mulheres e todas as formas de discriminação. É garantir moradia, cultura, alimentação saudável, transporte, cuidado e segurança.

Também reconhecemos que a crise climática, a desigualdade territorial e o desenvolvimento econômico não afetam todas as pessoas da mesma maneira. Por isso, o programa articula justiça social, justiça racial, justiça climática, democracia, desenvolvimento e participação popular. A proposta é dar continuidade ao que já foi iniciado no mandato e abrir novas frentes de transformação para o Paraná e para o Brasil.

Como ler este documento

O que precisamos continuar: políticas, projetos e lutas que já fazem parte da trajetória do mandato e precisam ganhar escala ou ser concluídos.

Novos projetos: propostas que podem estruturar o programa do próximo mandato, com potencial legislativo, orçamentário ou de articulação federativa.

Compromisso do Eixo: uma formulação curta para comunicação pública e campanha.

Eixo 1 - Educação Pública, indígena, quilombola, antiracista e com justiça Salarial


O que precisamos continuar

• Defender a escola pública, gratuita, democrática, inclusiva e socialmente referenciada.

• Garantir a implementação efetiva da educação antirracista e das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

• Fortalecer o enfrentamento ao racismo e à discriminação no ambiente escolar.

• Valorizar os trabalhadores e trabalhadoras da educação, com defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

• Combater precarização, terceirização e substituição permanente de concursos por contratos temporários.

• Fortalecer ensino integral, permanência estudantil e acesso ao ensino técnico e superior.

• Continuar a adaptação das escolas às mudanças climáticas, com infraestrutura adequada.

• Fortalecer a Educação Escolar Quilombola: escolas nos territórios, currículo construído com as comunidades, formação específica, alimentação, transporte e conectividade.

• Fortalecer a Educação Escolar Indígena: autonomia pedagógica, educação intercultural, bilíngue ou multilíngue, proteção das línguas originárias e contratação de professores indígenas.

• Combater o fechamento e a nucleação indiscriminada de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

• Defender planos de carreira, concurso público e políticas de saúde física e mental para profissionais da educação.

• Valorizar também funcionários de escola, agentes educacionais, administrativos, merendeiras e profissionais de apoio.

• Promover justiça salarial, reduzindo desigualdades entre redes e regiões e valorizando quem atua em áreas rurais, indígenas, quilombolas e de difícil acesso.


Novos Projetos

• Programa Nacional de Fortalecimento da Educação Escolar Quilombola.

• Programa Nacional de Educação Escolar Indígena e Proteção das Línguas Originárias.

• Lei de Proteção às Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas.

• Programa Justiça Salarial na Educação.

• Piso Nacional dos Funcionários da Educação.

• Programa Escola Pública do Futuro: climatização, saneamento, bibliotecas, laboratórios, internet, acessibilidade, cultura e esporte.

Compromissos do Eixo

Valorizar quem educa, garantir escola onde o povo vive e transformar a diversidade em força da educação brasileira.

Eixo 2 - Saúde e Fortalecimento do SUS


O que precisamos continuar

• • Defender financiamento permanente e fortalecimento do SUS.

• Destinar recursos para atenção básica, hospitais, equipamentos e especialidades.

• Fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

• Ampliar políticas de saúde integral das mulheres, atenção materno-infantil e primeira infância.

• Avançar na atenção às pessoas autistas, pessoas com deficiência e suas famílias.

• Fortalecer saúde mental e saúde do trabalhador.

• Garantir atendimento a comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

Novos Projetos

• SUS nos Territórios: equipes itinerantes e unidades móveis para regiões de difícil acesso.

• Programa Nacional de Saúde da Mulher Negra.

• Rede Nacional de Saúde Quilombola.

• Programa Cuidar de Quem Cuida.

• Ampliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

Compromissos do Eixo

Saúde pública forte, humanizada e perto de quem mais precisa.

EIXO 3 - TRABALHO DIGNO, JUSTIÇA SALARIAL E DIREITO AO TEMPO

O que precisamos continuar

• Lutar pelo fim da escala 6x1.

• Defender redução da jornada sem redução salarial.

• Valorizar o salário mínimo e os pisos profissionais.

• Combater precarização, terceirização abusiva e pejotização fraudulenta.

• Defender negociação coletiva e liberdade sindical.

• Garantir saúde e segurança no trabalho.

• Proteger trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial.

• Valorizar trabalhadoras domésticas.

Novos Projetos

• Lei do Direito ao Tempo: redução progressiva da jornada sem redução salarial.

• Estatuto dos Trabalhadores de Aplicativos.

• Programa Primeiro Emprego com Direitos.

• Programa Trabalho e Renda nas Periferias.

• Política de Proteção ao Trabalho diante da Inteligência Artificial.

Compromissos do Eixo

Trabalhar para viver - e não viver apenas para trabalhar.

EIXO 4 - ECONOMIA DO CUIDADO

O que precisamos continuar

• Reconhecer o trabalho de cuidado não remunerado.

• Dar continuidade ao Benefício de Reconhecimento do Trabalho de Cuidado Não Remunerado.

• Avançar no benefício para cuidadores primários de pessoas autistas com alto nível de suporte.

• Defender mães atípicas e famílias responsáveis por cuidado permanente.

• Valorizar profissionalmente trabalhadores e trabalhadoras do cuidado.

Novos Projetos

• Estatuto Nacional da Pessoa Cuidadora.

• Bolsa Cuidado para famílias de baixa renda responsáveis pelo cuidado permanente.

• Rede Pública do Cuidado, com centros-dia para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

• Programa Nacional de Descanso do Cuidador.


Compromissos do Eixo

Quem cuida também precisa ser cuidado pelo Estado.

EIXO 5 - MULHERES, AUTONOMIA E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

O que precisamos continuar

• Combater o feminicídio.

• Fortalecer Casas da Mulher Brasileira e redes de atendimento.

• Proteger sobreviventes de tentativas de feminicídio.

• Combater misoginia e violência digital.

• Responsabilizar organizações e redes que estimulam violência contra mulheres.

• Combater violência política de gênero e raça.

• Promover autonomia econômica das mulheres.

Novos Projetos

• Pacto Nacional Feminicídio Zero.

• Programa Mulher Segura no Interior.

• Programa Autonomia para Viver, integrando emprego, renda, formação e moradia.

• Lei de Proteção Digital das Mulheres, incluindo ameaças, perseguição e deepfakes sexuais.

• Programa Cidades Seguras para Mulheres.

Compromissos do Eixo

Nenhuma mulher a menos. Nenhuma mulher sozinha.
Igualdade Racial

EIXO 6 - IGUALDADE RACIAL E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL

O que precisamos continuar

• Defender e implementar políticas de cotas.

• Combater racismo institucional.

• Fortalecer políticas de igualdade racial.

• Ampliar representação negra nos espaços de poder.

• Garantir educação antirracista.

• Proteger vítimas de crimes raciais.

Novos Projetos

• Sistema Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional.

• Programa Igualdade Racial nos Serviços Públicos.

• Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

• Programa Nacional de Formação Antirracista para Servidores Públicos.

Compromissos do Eixo

Democracia sem racismo

EIXO 7 - MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA CLIMÁTICA E RACISMO AMBIENTAL

O que precisamos continuar

• Avançar com a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental.

• Fortalecer o GT de Racismo Ambiental.

• Dar continuidade ao Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.

• Avançar com Escolas do Clima.

• Proteger periferias e comunidades tradicionais diante dos efeitos climáticos.

• Proteger água, terra, florestas e territórios tradicionais.

Novos Projetos

• Política Nacional de Justiça Climática.

• Fundo Nacional de Justiça Climática e Combate ao Racismo Ambiental.

• Programa Periferia Resiliente: drenagem, arborização, contenção de encostas, moradia segura e prevenção de enchentes.

• Lei de Reparação Socioambiental.

• Programa Nacional de Proteção de Nascentes e Comunidades.

Compromissos do Eixo

Cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas

EIXO 8 - POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

O que precisamos continuar

• Defender demarcação de terras indígenas e titulação quilombola.

• Combater o Marco Temporal.

• Fortalecer o TED Quilombos.

• Defender consulta prévia, livre e informada.

• Proteger comunidades diante de grandes empreendimentos.

• Preservar conhecimentos, culturas e modos de vida tradicionais.

Novos Projetos

Programa Acelera Quilombos: força-tarefa para RTIDs, desapropriações e titulações.

• Lei Nacional de Consulta Prévia, regulamentando a Convenção 169 da OIT.

• Programa Infraestrutura nos Territórios: água, saneamento, energia, internet, estradas, pontes, escolas e saúde.

• Programa Guardiões dos Territórios.

• Fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.

Compromissos do Eixo

Sem território não há justiça.

EIXO 9 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR

O que precisamos continuar

• Fortalecer agricultura familiar e agricultura quilombola.

• Ampliar PAA e PNAE.

• Defender agroecologia e produção orgânica.

• Garantir assistência técnica pública.

• Promover soberania e segurança alimentar.

Novos Projetos

• Programa Nacional de Transição Agroecológica da Agricultura Familiar.

• Ampliação das compras públicas da agricultura familiar.

• Programa Proteção contra Deriva de Agrotóxicos.

• Programa Sementes e Saberes Tradicionais.

• Linhas especiais de crédito para mulheres rurais, quilombolas, indígenas e juventude do campo.


Compromissos do Eixo

Comida saudável, agricultura familiar forte e terra para quem produz.

EIXO 10 - MORADIA, SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE

O que precisamos continuar

• Defender habitação popular.

• Fortalecer regularização fundiária.

• Ampliar assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda.

• Combater segregação urbana.

• Investir em saneamento e urbanização das periferias.

Novos Projetos

• Minha Casa Minha Vida com Justiça Climática.

• Programa Reforma Digna.

• Programa Saneamento nos Territórios.

• Programa Nacional de Urbanização de Periferias.

Compromissos do Eixo

Casa digna, água limpa, saneamento e direito à cidade.

EIXO 11 - MOBILIDADE E TRANSPORTE

O que precisamos continuar

• Defender transporte público acessível.

• Avançar na mobilidade segura para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

• Defender comunidades afetadas por pedágios.

• Garantir acessibilidade e integração territorial.

Novos Projetos

• Programa Transporte Público como Direito.

• Política de Mobilidade Segura para Mulheres.

• Plano Nacional de Acessibilidade no Transporte.

• Programa Caminhos dos Territórios, para estradas e pontes em comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

Compromissos do Eixo

Mobilidade é o direito de ir, vir e permanecer.
Cultura

EIXO 12 - CULTURA, JUVENTUDE E ESPORTE

O que precisamos continuar

• Fortalecer Cultura Viva e Pontos de Cultura.

• Valorizar hip-hop, samba, carnaval e culturas periféricas.

• Fortalecer cultura negra, indígena e quilombola.

• Reconhecer mestres e mestras da cultura.

• Ampliar investimentos culturais fora dos grandes centros.

• Fortalecer iniciativas para juventude periférica.

Novos Projetos

• Cultura em Todos os Municípios.

• Bolsa Jovem Cultura.

• Programa Casas de Cultura Popular.

• Programa Memória Negra do Paraná.

• Programa Nacional Cultura e Escola.

• Política de Esporte e Cultura para Juventudes Periféricas.

Compromissos do Eixo

Cultura é direito, trabalho, identidade e futuro.

EIXO 13 - DIREITOS LGBTQIA+: PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO, EMPREGO, SAÚDE E MORADIA

O que precisamos continuar

• Combater LGBTfobia e violência contra pessoas LGBTQIA+.

• Proteger especialmente pessoas trans e travestis.

• Combater discriminação no trabalho.

• Garantir saúde integral LGBTQIA+.

• Combater violência digital e discurso de ódio.

• Garantir permanência escolar e universitária.

• Promover direito à moradia, renda e cultura.

Novos Projetos

• Programa Nacional de Emprego e Renda LGBTQIA+.

• Programa Moradia com Diversidade.

• Programa Escola sem LGBTfobia.

• Centros de Cidadania LGBTQIA+.

• Política Nacional de Proteção à População Trans e Travesti.

• Programa de Envelhecimento LGBTQIA+ com Dignidade.

Compromissos do Eixo

Direito de existir, estudar, trabalhar, morar, amar e viver sem violência.

EIXO 14 - DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

O que precisamos continuar

• Defender aposentadoria e proteção previdenciária.

• Fortalecer SUS e assistência social.

• Combater violência física, psicológica e patrimonial.

• Garantir mobilidade e acessibilidade.

• Promover inclusão digital.

• Ampliar cultura, esporte, lazer e convivência.


Novos Projetos

• Programa Envelhecer com Dignidade.

• Casa Segura 60+ para adaptação das moradias.

• Ampliação dos Centros-Dia e Centros de Convivência.

• Saúde 60+ nos Territórios.

• Programa Nacional contra Golpes e Violência Financeira contra Idosos.

• Programa Trabalho 60+ para quem deseja permanecer profissionalmente ativo, sem substituir o direito à aposentadoria.

Compromissos do Eixo

Envelhecer é um direito. Dignidade não tem idade.

EIXO 15 - PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS

O que precisamos continuar

• Combater maus-tratos e abandono.

• Defender fauna e biodiversidade.

• Promover adoção responsável.

• Fortalecer políticas públicas municipais de proteção animal.

• Dar continuidade à proposta de adoção segura, microchipagem e cadastro nacional de animais domésticos.

Novos Projetos

• Programa Nacional de Saúde Animal Popular.

• Programa Nacional de Castração, Vacinação e Microchipagem.

• Política Nacional de Proteção Animal em Desastres Climáticos.

• Programa Protetor Popular.

• Programa Educação para Proteção Animal.

• Rede Nacional de Adoção Responsável.

Compromissos do Eixo

Cuidar da vida é cuidar das pessoas, dos animais e do planeta

EIXO 16 - TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DIGITAIS

O que precisamos continuar

• Combater misoginia digital.

• Enfrentar violência política nas plataformas.

• Proteger dados pessoais.

• Garantir proteção especial a crianças e adolescentes.

• Fiscalizar tecnologias de reconhecimento facial e uso de biometria.

Novos Projetos

• Lei de Direitos no Uso da Inteligência Artificial pelo Estado.

• Programa Nacional de Combate ao Racismo Algorítmico.

• Lei de Proteção Biométrica de Crianças e Adolescentes.

• Observatório Nacional da Violência Política Digital.

• Direito à explicação e revisão humana de decisões automatizadas do poder público.

• Programa Tecnologia Pública com Direitos.

Compromissos do Eixo

Tecnologia para ampliar direitos - não para vigiar, discriminar e excluir.

EIXO 17 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

O que precisamos continuar

• Apoiar cooperativas e associações.

• Fortalecer catadores e empreendimentos populares.

• Valorizar mulheres, população negra e comunidades tradicionais na economia.

• Articular universidades, tecnologia social e territórios.

Novos Projetos

• Programa Nacional de Economia Solidária nos Territórios.

• Rede de Incubadoras Públicas e Universitárias de Economia Solidária.

• Compras Públicas Solidárias.

• Fundo de Crédito para Cooperativas Populares.

• Apoio a bancos comunitários e moedas sociais.

Compromissos do Eixo

Tecnologia para ampliar direitos - não para vigiar, discriminar e excluir.

EIXO 18 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E PROTEÇÃO DA VIDA

O que precisamos continuar

• Combater feminicídio e crimes raciais.

• Proteger crianças e adolescentes.

• Fortalecer prevenção da violência.

• Combater violência política.

• Defender segurança pública com direitos humanos e enfrentamento ao racismo institucional.

Novos Projetos

• Sistema integrado de prevenção da violência.

• Fortalecimento de delegacias especializadas em crimes raciais e violência contra mulheres.

• Formação continuada antirracista e em direitos humanos para forças de segurança.

• Programa de prevenção da violência entre jovens.

• Política Nacional de Segurança para Populações Vulnerabilizadas.

Compromissos do Eixo

Segurança é proteger a vida, prevenir a violência e garantir direitos.

EIXO 19 - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E PRESENÇA NOS TERRITÓRIOS

O que precisamos continuar

• Manter presença permanente nos municípios.

• Fortalecer o Carol Tá na Área.

• Realizar escutas populares e prestação de contas.

• Construir políticas com universidades, movimentos e comunidades.

• Transformar demandas territoriais em ação parlamentar e investimento público.

Novos Projetos

• •Carol Tá na Área 2.0.

• Calendário permanente de plenárias regionais.

• Plataforma pública de acompanhamento de demandas.

• Mapa público das emendas por município.

• Prestação de contas regional anual.

• Conselhos populares de acompanhamento das prioridades do mandato.

Compromissos do Eixo

Brasília precisa ouvir o Paraná inteiro.

10 grandes propostas para comunicar na campanha

O programa completo reúne 19 eixos. Para a comunicação eleitoral, recomenda-se concentrar a mensagem em dez compromissos reconhecíveis e de fácil memorização:

Fim da escala 6x1 e Direito ao Tempo.

Justiça Salarial e Valorização dos Trabalhadores da Educação

Programa Nacional de Educação Escolar Indígena e Quilombola.

SUS nos Territórios

Estatuto da Pessoa Cuidadora e Bolsa Cuidado

Pacto Nacional Feminicídio Zero

Política Nacional de Justiça Climática e Combate ao Racismo Ambiental

Programa Acelera Quilombos e proteção dos territórios indígenas.

Programa Nacional de Emprego, Educação e Moradia LGBTQIA+.

Tecnologia com Direitos: proteção de dados, combate ao racismo algorítmico e limites à vigilância.

Compromissos transversais: proteção das pessoas idosas, política de proteção animal, agricultura familiar, cultura, economia solidária, moradia, saneamento, segurança pública cidadã e participação popular.

Mensagem política que une o programa

O primeiro mandato mostrou que é possível transformar escuta em política pública, presença em investimento e luta em direitos. O próximo mandato precisa dar continuidade ao que começamos e avançar nas mudanças estruturais que ainda faltam.

Queremos um Paraná em que quem trabalha tenha salário justo e tempo para viver; quem educa seja valorizado; quem cuida também seja cuidado; mulheres vivam sem violência; pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+ tenham direitos garantidos; idosos envelheçam com dignidade; crianças tenham futuro; os animais sejam protegidos; e o desenvolvimento respeite as pessoas, os territórios e o planeta.

O futuro também é nosso - e ele se constrói agora


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